"Nosso trabalho vai melhorar significativamente"

Criada há quase dez anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, popularmente conhecida como Anvisa, é motivo de queixas de muitos executivos da indústria farmacêutica, que reclamam principalmente das restrições e dos prazos de regulamentação de novos produtos.

Em entrevista exclusiva ao Top Team, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, defende-se das queixas, revela algumas mudanças que vão ocorrer ainda em 2008 e dispara: "estamos trabalhando com várias propostas de normas novas que afetam a indústria muito positivamente". Acompanhe:

Top Team: Muitos executivos reclamam das restrições da Anvisa, o que o senhor tem a dizer?

Dirceu Raposo de Mello: As restrições da Anvisa são as mesmas restrições que todas as agências do mundo desenvolvido têm. O FDA e Agência Européia, por exemplo, também recebem queixas. Do ponto de vista do empresário, ele quer a maior liberdade para fazer o seu negócio. Do ponto de vista da Vigilância Sanitária e da Saúde Pública, nós temos que garantir que os serviços sejam oferecidos com a maior segurança e com o menor risco, afinal a Anvisa cuida também da defesa e da proteção do consumidor.

Top Team: A Anvisa faz alguma distinção entre laboratórios nacionais e estrangeiros?

Dirceu Raposo de Mello: Não, nenhuma. Os processos na Anvisa são todos analisados por ordem de chegada. Temos algumas normas que privilegiam medicamentos de relevância para uso público. Por exemplo, se amanhã entrar um medicamento para combate à malária, esse medicamento, sem dúvida alguma, será olhado diferentemente com relação a seus prazos. Mas, essa é a única diferenciação que fazemos. Não existe diferenciação quanto ao porte e à nacionalidade dos laboratórios.

Top Team: O prazo de regulamentação dos medicamentos vai diminuir?

Dirceu Raposo de Mello: Os prazos da Anvisa são compatíveis com os prazos que existem fora do Brasil. O prazo depende muito da qualidade dos documentos que são enviados para a Agência. Muitas vezes, os empresários do setor farmacêutico reclamam, mas o setor regulatório do laboratório trabalhou mal no processo de documentação, enviando informações incorretas. Isso tudo gera um retrabalho para a Agência, que tem que demandar as exigências para os laboratórios. Como os processos são dinâmicos, os que não estão corretos acabam voltando para o fim da fila. Mas, processos que entram bem e são bem instruídos, saem sem problemas.

Top Team: Haverá mudanças políticas e de normas para 2008?

Dirceu Raposo de Mello: Estamos trabalhando com várias propostas de normas novas que afetam a indústria muito positivamente. A grande luta que a Agência e a indústria fazem é a de combater a falsificação e garantir que o consumidor tenha acesso a um medicamento verdadeiro. Para isso, estamos em um transcurso de uma consulta pública que implementa novos mecanismos de rastriabilidade e de autenticidade dos produtos farmacêuticos. Essa consulta acaba em maio e, a partir disso, vamos discutir com a sociedade a oportunidade de introduzir esse novo mecanismo de segurança nos medicamentos de todo país.

Top Team: Qual análise você faz sobre a qualidade dos produtos farmacêuticos brasileiros?

Dirceu Raposo de Mello: O parque industrial instalado no Brasil é comparável ao parque industrial de qualquer parte do mundo. A indústria brasileira, tanto nacional, quanto multinacional, tem, de maneira geral, muita qualificação. O Brasil se qualificou nos últimos anos com o advento dos medicamentos genéricos; a concorrência, que se ampliou nos mercados; e os financiamentos propiciados pelo governo Lula, que estimularam o desenvolvimento da indústria farmacêutica brasileira. Hoje, o Brasil está muito bem qualificado para a produção de medicamentos.

Top Team: Para terminar, qual a expectativa da Anvisa para 2008?

Dirceu Raposo de Mello: A expectativa é a de realizarmos cada vez melhor o nosso trabalho. Em Brasília, estamos unificando a Anvisa, que anteriormente estava espalhada em três unidades. No segundo semestre desse ano, todos os cerca de 1.600 servidores estarão no mesmo complexo. Essa mudança vai conferir uma maior agilidade aos processos, já que a porta de pedidos e de produtos será no mesmo local. A logística também vai ser mais fácil. Com isso, acredito que o nosso trabalho vai melhorar significativamente.