Por Ciro Mortella*

Um fator que não pode ser subestimado quando se analisa as históricas deficiências do sistema de saúde no Brasil é a influência das ideologias. Sob a inspiração de idéias ultrapassadas e distorcidas, vozes nem sempre representativas tentam alimentar falsas e reais divergências entre os laborató-rios e seus diversos públicos e interlocutores.

O tratamento enviesado que grupos de pressão conferem a questões cruciais para o crescimento da economia nacional e da cadeia produtiva setorial dificulta a articulação de uma agenda que propicie a consolidação de um moderno pólo farmacêutico no país.

As pré-condições para a constituição desse pólo já existem. Do lado da iniciativa privada, a indústria farmacêutica instalada no Brasil investiu na última década bilhões de reais na modernização de equipamentos, fábricas e no treinamento de pessoal.

Mais recentemente, o setor passou a destinar somas crescentes à pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novas substâncias terapêuticas (somente neste ano estão sendo aplicados R$ 302 milhões). Além disso, laboratórios estão atuando agressivamente para abrir mercados para a exportação de medicamentos.

No âmbito governamental, a política industrial lançada em 2004 definiu como prioritário o incentivo à produção de fármacos e medicamentos. E a criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial reafirmou a importância estratégica de se estimular a inovação tecnológica.

Então, por que o processo não avança? Não avança no ritmo desejável, entre outros motivos, porque alguns mitos continuam fortemente arraigados em alguns redutos ligados à saúde.

Essas idéias, quase sempre retrógradas, impregnam debates importantes, retardando a tomada de decisões fundamentais.

A questão da propriedade intelectual é típica. Os que defendem a quebra de patentes de medicamentos, em nome dos direitos dos pacientes, ignoram a função social deste

mecanismo, que é a de atrair os vultosos investimentos privados necessários à descoberta e ao desenvolvimento de substâncias inovadoras. Tal modelo viabiliza pesquisas e o lançamento de produtos que de outra forma não seriam realizados, devido à notória escassez de recursos do poder público no Brasil e no mundo.

Outro tema cujo debate é desvirtuado por falsas premissas diz respeito ao papel que Estado e iniciativa privada devem desempenhar no sentido de ampliar o acesso da população aos medicamentos.

De acordo com certas crenças, somente o poder público estaria comprometido com a fabricação de medicamentos mais baratos à população. Em decorrência, a aplicação de recursos públicos na produção estatal de medicamentos seria uma medida indispensável. Um dos pilares da lógica econômica é justamente o esforço incessante dos empreendedores em ganhar escala, isto é, fabricar produtos de qualidade a preços cada vez menores, para conquistar e ampliar o número de consumidores, aumentando assim o faturamento e a rentabilidade das empresas.

Os laboratórios instalados no país têm condições de fabricar medicamentos da mais alta qualidade aos menores preços. Ou seja, produtos com o menor custo de fabricação possível. Cabe ao Estado usar seu poder de compra para obter preços ainda menores, instaurando um círculo virtuoso que traria enormes benefícios à população.

Mas essa percepção, entre outras, é obscurecida por noções de caráter ideológico sobre o que é caro ou barato - conceito relativo, que precisa ser confrontado ao nível de renda e ao poder aquisitivo dos consumidores para fazer algum sentido.

O fato é que, para responder a argumentos populistas e visões estatizantes, a indústria farmacêutica gasta tempo e energia em embates que desviam o foco do debate que realmente interessa, a saber: como construir um sistema de saúde e de assistência farmacêutica ampla e consistente no país.

(*) Ciro Mortella é presidente executivo da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma).